A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli… READ MORE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais… READ MORE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Comissão Intergestores Bipartite a criação de um protocolo para… READ MORE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, celebrou um… READ MORE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações buscando garantir a segurança e a tranquilidade para o… READ MORE

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra… READ MORE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras… READ MORE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026.… READ MORE

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que… READ MORE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, a visita de… READ MORE