Justiça • 13/10/2026

MPRN abre inscrições para curso virtual sobre nova linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista

Capacitação é voltada para servidores públicos e público externo mediante inscrição.

Justiça • 13/10/2026

Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro

Presidente do TSE já havia suspendido novos posts e seguidores.

Justiça • 13/10/2026

Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios

Decreto institui cadastro de perímetros de segurança penitenciária.

Justiça • 08/10/2026

TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República.

Justiça • 08/10/2026

TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno

Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho.

Justiça • 01/10/2026

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete estados há proibição total; em cinco há restrição.

Justiça • 01/10/2026

Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

TSE resolveu questão em julgamento no plenário na quarta-feira.

Justiça • 28/09/2026

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas.

Justiça • 28/09/2026

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida.

Justiça • 24/09/2026

STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena

Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo.