Justiça • 19/08/2026

Justiça atende pedido da Defensoria e determina revisão de contas de energia com inconsistências no RN

Decisão impede corte de energia e negativação de consumidores em casos de cobranças contestadas e determina refaturamento de contas.

Justiça • 13/08/2026

PGR é contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas

Visitas de políticos estão proibidas durante período eleitoral

Justiça • 12/08/2026

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

Justiça • 10/08/2026

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

Justiça • 06/08/2026

Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela

Justiça • 06/08/2026

Interior do RN recebe o Meu Pai Tem Nome nesta sexta-feira em cinco cidades

As ações acontecerão nos núcleos da Defensoria em Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Parelhas

Justiça • 06/08/2026

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder para influenciar

Justiça • 05/08/2026

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa

Justiça • 05/08/2026

TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

Levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares

Justiça • 04/08/2026

Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral é apresentado à imprensa no TRE

A ferramenta permite que qualquer cidadão registre alertas sobre conteúdos inverídicos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral