Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários.
Decisão do STF evita primeiro encontro entre Mendonça e Moraes.
Na terça, Mendonça pediu o afastamento do diretor-geral da corporação.
Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas.
Decisão impede corte de energia e negativação de consumidores em casos de cobranças contestadas e determina refaturamento de contas.
Visitas de políticos estão proibidas durante período eleitoral
Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet