INSS estabelece diretrizes para cadastro de biometria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assi...
Reforma tributária antecipou escolha de regime em quatro meses.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre...
A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário será realizado no dia 30 de j...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (23), a “Operação Emirados”, com o...
Polícia Científica do Rio Grande do Norte passou a contar com um novo equipamento de alta tecnologia para reforçar as atividades desenvolvidas pelo Setor de Balística Forense. Trat...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, aprovou o projeto de lei 439/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que cria o Fundo Municipal do...
A atuação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) durante a programação do São João de Natal no Polo Arena das Dunas resultou em uma operação marcada pela organização...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou o balanço parcial da operação especial de trânsito e transporte realizada durante os três primeiros fins de semana do Sã...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores ind...