O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) orienta os condutores potiguares sobre a importância de acompanhar regularmente a pontuação registrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A consulta é simples, gratuita e pode ser realizada pela internet, por meio do Portal de Serviços do Detran/RN, no endereço eletrônico portal.detran.rn.gov.br.

Verificar a pontuação da CNH é uma medida preventiva importante para que o condutor acompanhe sua situação junto ao órgão de trânsito, identifique possíveis registros de infrações, evite surpresas e tenha maior controle sobre a regularidade do seu documento de habilitação. A prática também contribui para uma condução mais consciente, pois permite que o motorista perceba o impacto das infrações cometidas e adote uma postura mais segura no trânsito.

A consulta é ainda mais importante para quem utiliza o veículo como instrumento de trabalho, como motoristas profissionais, motociclistas, entregadores, taxistas, motoristas de aplicativo e condutores de transporte de passageiros ou cargas. A regularidade da habilitação é essencial para o exercício dessas atividades e para evitar prejuízos pessoais, profissionais e financeiros.

O cidadão faz a consulta acessando o Portal de Serviços do Detran/RN, no endereço portal.detran.rn.gov.br, e realizar o login utilizando os mesmos dados de acesso da conta Gov.br. Após entrar no sistema, o usuário deve clicar no botão “Habilitação” e, em seguida, selecionar a opção “Minha CNH”. A partir daí, estarão disponíveis as informações relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação. Para verificar se há pontos registrados, basta escolher a opção “Pontuação”, onde constará o histórico da CNH com o registro de pontuação.

O serviço online facilita o acesso do cidadão às informações de habilitação sem necessidade de deslocamento até uma unidade do Detran/RN. A ferramenta garante mais comodidade, agilidade e transparência, permitindo que o condutor acompanhe sua situação de forma rápida pelo computador ou celular. Na mesma área do Portal de Serviços, o usuário também pode acessar outros serviços relacionados à CNH. Entre eles, estão a abertura do processo de renovação eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, a solicitação de 2ª via da CNH e o pedido da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

A pontuação na CNH decorre do cometimento de infrações de trânsito e varia conforme a gravidade da conduta. As infrações gravíssimas geram 7 pontos no prontuário do condutor. Já as graves, 5 pontos. As médias, 4 pontos. As leves, 3 pontos. Esses registros são computados na habilitação do condutor responsável pela infração e podem, conforme o caso, resultar na abertura de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir.

As regras do Código de Trânsito Brasileiro, a suspensão da CNH por acúmulo de pontos pode ocorrer quando o condutor atinge 20 pontos no período de 12 meses, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos, caso exista uma infração gravíssima, ou 40 pontos, quando não houver infração gravíssima no prontuário. A regra geral para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo é de 40 pontos dentro do período de 12 meses, independentemente da natureza das infrações.

Existem infrações que, por sua própria natureza, já preveem a suspensão direta do direito de dirigir, independentemente do total de pontos acumulados. Entre as situações mais conhecidas estão conduzir sob influência de álcool, recusar o teste de alcoolemia, disputar corrida, realizar manobras perigosas ou transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida na via. Nessas hipóteses, o condutor pode responder a processo administrativo específico, com garantia de defesa, conforme previsto na legislação de trânsito.