A Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias (CDHCTM), aprovou, na reunião realizada nesta terça-feira (28),… READ MORE

Os vereadores de Natal aprovaram em votação definitiva, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza… READ MORE

Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16… READ MORE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de… READ MORE

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de… READ MORE

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, protocolou nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal três projetos de lei considerados fundamentais para… READ MORE

A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta segunda-feira (06) para apreciar pareceres de dois Projetos… READ MORE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei… READ MORE

A Prefeitura de Natal sancionou a lei de autoria do vereador Leo Souza que institui a Câmara Mirim no município.… READ MORE

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do… READ MORE