A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha… READ MORE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama… READ MORE

A Prefeitura do Natal pretende modernizar e adequar o regime previdenciário do município às novas regras constitucionais. Para tanto, o… READ MORE

Em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15), a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou três… READ MORE

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu sua pauta de projetos em… READ MORE

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (15), sua última reunião… READ MORE

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), duas matérias… READ MORE

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o… READ MORE

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (9), sessão ordinária marcada pela apreciação de 138 vetos integrais e parciais,… READ MORE

Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu… READ MORE