O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira… READ MORE

O relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal que investiga o atendimento dos planos de saúde… READ MORE

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente… READ MORE

A Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias (CDHCTM), aprovou, na reunião realizada nesta terça-feira (28),… READ MORE

Os vereadores de Natal aprovaram em votação definitiva, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza… READ MORE

Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16… READ MORE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de… READ MORE

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de… READ MORE

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, protocolou nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal três projetos de lei considerados fundamentais para… READ MORE

A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta segunda-feira (06) para apreciar pareceres de dois Projetos… READ MORE