A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (23), a “Operação Emirados”, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e blindagem de bens supostamente oriundos de crimes contra a ordem tributária. A ação foi realizada nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Senador Georgino Avelino. Entre os alvos dos mandados judiciais estão imóveis localizados em um condomínio de alto padrão no bairro Parque do Jiqui, em Parnamirim, além de endereços situados no distrito de Pium, também em Parnamirim, e no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Durante a operação, foi cumprido mandado de prisão contra o principal investigado, empresário com atuação e influência no ramo de postos de combustíveis na Grande Natal, em decorrência de decisão judicial proferida no curso das investigações. De acordo com as apurações, o grupo utilizava interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, incluindo familiares, funcionários e pessoas de confiança, para registrar formalmente bens e empresas que, na prática, seriam controlados pelos reais beneficiários do esquema. A estratégia tinha como finalidade ocultar a verdadeira titularidade do patrimônio, dificultar o rastreamento dos valores e frustrar eventuais medidas judiciais de bloqueio e constrição decorrentes de dívidas milionárias junto ao Fisco Estadual.

Além da ocultação patrimonial, os elementos colhidos indicam que o grupo também se valia da intimidação de terceiros, familiares, funcionários e colaboradores, inclusive por meio de ameaças e de atos de violência patrimonial, como forma de manter o controle sobre bens, empresas e informações sensíveis, dificultando que a estrutura real do esquema fosse revelada.

As investigações apontam ainda a utilização de empresas formalmente registradas em nome de terceiros, mas com indícios de controle de fato pelos investigados, bem como a aquisição e ostentação de bens de alto valor incompatíveis com a capacidade econômica dos titulares formais. Entre os bens identificados estão imóveis, veículos de luxo, embarcações e participações empresariais.

Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão. Também foram aplicadas 75 medidas cautelares diversas da prisão e requerido o bloqueio de bens no valor aproximado de R$75 milhões. No âmbito patrimonial, a Justiça determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, bem como o bloqueio e a alienação antecipada de 33 veículos, medidas destinadas a assegurar eventual ressarcimento ao erário, preservar o valor econômico dos bens e evitar a dilapidação do patrimônio objeto da investigação.

O nome da operação faz referência ao padrão de vida identificado durante as investigações, marcado pela ostentação de bens de elevado valor, contrastando com a tentativa de ocultação formal do patrimônio. A denominação também remete à estrutura empresarial supostamente controlada pelo principal investigado, composta por postos de combustíveis, distribuidora de alimentos e outras pessoas jurídicas registradas em nome de terceiros, mas que seriam administradas de fato pelo grupo investigado.

A operação contou com o apoio e a participação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária – GAESF/RN, da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte — SEFAZ/RN, e da Polícia Científica, reforçando a atuação integrada dos órgãos no combate à criminalidade econômica e à lavagem de dinheiro.

Ao todo, mais de 120 policiais participaram da ação, que teve como objetivo o cumprimento das ordens judiciais e a coleta de novos elementos de prova.

As investigações seguem em andamento para aprofundar a identificação dos beneficiários finais do esquema, mapear a origem e o destino dos valores movimentados e esclarecer a extensão da estrutura utilizada para ocultação e dissimulação patrimonial.