A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou plantões de fiscalização nos dias 4 e 5 de abril, com destaque para o atendimento a denúncias de poluição sonora na Zona Norte da cidade. As ações resultaram na emissão de um Auto de Infração Ambiental (AIA), com previsão de multa simples, devido ao descumprimento de notificação anterior por parte de um dos estabelecimentos vistoriados.

No sábado (4), no período vespertino e noturno, as equipes atenderam denúncias relacionadas à perturbação do sossego em cinco estabelecimentos comerciais localizados na Zona Norte: uma igreja e uma distribuidora de água e gás, no bairro Igapó; uma montadora de caixas de som, em Nossa Senhora da Apresentação; e dois bares, em Lagoa Azul.

Durante as vistorias, foi constatado que a montadora de caixas de som operava em desacordo com a legislação, mantendo suas atividades sem o devido Alvará de Funcionamento, mesmo após notificação anterior. Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental. “Foi aplicada autuação ao estabelecimento, com previsão de multa simples, por descumprimento de notificação anterior, uma vez que a atividade continua sendo exercida sem a devida regularização”, explicou o supervisor de plantão, Iang Chaves.

Ainda no sábado, pela manhã, os fiscais realizaram monitoramento preventivo na orla da Praia de Ponta Negra, com foco no ordenamento das atividades de ambulantes, locadores, quiosqueiros e publicidade. Não foram registradas intercorrências. Já no domingo (5), a equipe promoveu ações de monitoramento ambiental na Zona de Proteção Ambiental 7 (ZPA 7) e na orla da Praia da Redinha, na Zona Norte, com o auxílio de drones. A vistoria não identificou irregularidades ambientais ou urbanísticas.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população no combate à poluição sonora e na promoção do ordenamento urbano. Denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)