Apresentar as principais preocupações e as estratégias de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o ano de 2026, em relação à educação nas redes públicas municipal e estadual de Natal. Este é o objetivo de uma audiência pública convocada pelas 58ª, 61ª e 78ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da capital. O evento está agendado para o dia 27 de janeiro de 2026, às 9h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça – que fica situado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, em Candelária – com transmissão ao vivo pelo Canal do MPRN no Youtube.

A audiência pública é destinada à população em geral, mas tem como público-alvo integrantes da comunidade escolar, incluindo gestores das redes públicas de ensino municipal e estadual. O convite estende-se também ao cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil e demais interessados na promoção de um ensino público de qualidade em Natal/RN.

A atividade será presidida pelos Promotores de justiça Oscar Hugo de Souza Ramos e Gilka da Mata. Durante a audiência, será feita uma exposição pelos Promotores das fragilidades identificadas nas redes públicas, dos diagnósticos e do planejamento estratégico das Promotorias para o ano de 2026.

A iniciativa visa expor diagnósticos e trabalhos técnicos realizados pela instituição para fomentar a melhoria do ensino público, além de informar o planejamento das ações prioritárias para o ano de 2026. Durante a programação, também haverá espaço para o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de contribuições dos participantes em relação aos temas pontuados na exposição pelos Promotores.