Com foco na preservação do uso adequado do espaço público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, ao longo do fim de semana, fiscalizações na Praia da Redinha, Zona Norte de Natal. As vistorias ocorreram na sexta-feira (9) e no sábado (10) e resultaram em 63 (sessenta e três) notificações por comércio ambulante exercido de forma irregular e sem autorização.

As ações foram desenvolvidas de forma integrada pelas equipes de fiscalização ambiental e urbanística com apoio do Grupamento Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal de Natal (GMN), com atuação no entorno da praia e em áreas de maior concentração de público.

Na sexta-feira (9), os fiscais realizaram vistorias na área externa da praia. Somente no período noturno, no entorno da Igreja de Pedra, a equipe orientou quanto à ocupação irregular do espaço público por novos ambulantes, que utilizavam mesas, cadeiras e diferentes estruturas comerciais, comprometendo a circulação e a segurança no local.

Durante a fiscalização, foram identificados materiais que representam risco à população, como churrasqueiras instaladas de forma inadequada. Segundo a supervisora de plantão, Rejanne Alves, a situação exige atenção especial.

“Encontramos vários materiais no local que oferecem riscos, como as churrasqueiras. Tanto comerciantes irregulares quanto frequentadores levavam esses equipamentos, o que representa perigo para a população do entorno. Em caso de tumulto, alguém pode se queimar ou até ocorrer um incêndio, já que muitas churrasqueiras ficam próximas às embarcações, algumas delas com combustível”, explicou.

No sábado (10), as equipes da SEMURB mantiveram plantão durante os três turnos. Todos os notificados foram orientados quanto à proibição da fixação de comércio no local e bem como a desmobilização das estruturas, sob pena de multa e apreensão de materiais.

Nova Licenças
De acordo com a Semurb, até o final desta semana será publicado o edital de cadastramento dos comerciantes que poderão atuar na área de forma regularizada.

Ainda não há um número exato de comerciantes que serão habilitados, isso será avaliado principalmente levando em conta o espaço, que há limitações. Além disso, o processo de cadastramento terá como prioridade os próprios moradores da Redinha, uma vez que durante as ações do fim de semana, foi observado que muitos dos comerciantes irregulares vieram de outras cidades da região metropolitana.

A Semurb ressalta que, durante as ações do fim de semana, foram aplicadas exclusivamente notificações, sem imposição de multas. As penalidades passam a ser aplicadas apenas em casos de descumprimento das notificações emitidas.

Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)